Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando a pesca se torna proibida. Para receber o pagamento, pescadores precisam cumprir alguns requisitos como: exercer a pesca de forma contínua, não receber nenhum outro benefício (exceto pensão por morte e auxílio-acidente) e não ter outra fonte de renda diferente da pesca. No Pará, duas mulheres foram...
Ministro da Fazenda afirmou que programas sociais mal gerenciados não atingem o devido público e podem prejudicar a atividade econômica. Ele participou nesta terça-feira de evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. O ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu mais uma vez, nesta terça-feira (20), que a revisão de programas sociais estudada pelo governo tem o objetivo de controlar os gastos públicos enquanto garante que os benefícios...
“Pirassununga: 201 Anos de Encantos e História”🌟🎂 🌟No dia 6 de agosto, a cidade de Pirassununga comemora seu 201º aniversário de emancipação política. Essa data especial é marcada por eventos festivos que celebram a rica trajetória da cidade e seus atrativos. 🎂 Desfiles e Shows Musicais: As comemorações começam no sábado, dia 3, com um show da dupla João de Souza e Bonifacio, que mescla elementos tradicionais da...
SEÇÃO 1-PESCA
