Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Operação realizada nesta quarta pela PF e da CGU mirou um esquema bilionário de fraudes em recursos destinados a aposentados e pensionistas. Veja VÍDEO com análise. Miriam Leitão: Descaso com dinheiro do público Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que recursos destinados...
08/04/2025 Depois de enfrentar a pior seca da história, o país teve uma temporada de chuvas irregular e o cenário de seca “mudou de lugar”, amenizando no Norte e intensificando no Centro-Sul. O Brasil vai enfrentar uma nova temporada de seca em 2025, segundo análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Ela é uma continuação do que vivemos em 2024: após o Norte viver uma...
27/03/2025 Dias atrás, durante um debate por meio de comentários em uma publicação no Instagram, relativo a uma reportagem em vídeo (assista abaixo) que tratava do grande número de pescadores cadastrados para receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso), o Gerente Executivo do INSS em São Luís, Weslley Martins, respondeu a uma internauta que cobrou providencias na fiscalização da liberação do...
SEÇÃO 1-PESCA
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