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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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22 de março de 2022

Os países que estão correndo para substituir a importação de fontes de energia da Rússia, como gás e petróleo, por qualquer alternativa de combustível fóssil podem acabar acelerando a “destruição mutuamente assegurada” do mundo por meio da mudança climática, advertiu o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta segunda-feira (21). Leia mais (03/22/2022 – 11h00)

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