Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um estudo holandês relatou pela primeira vez, mas com uma amostra reduzida, a presença de microplásticos no sangue humano, descoberta que levanta dúvidas sobre uma eventual penetração dessas partículas nos órgãos. Leia mais (03/25/2022 – 20h03)
O governador João Doria (PSDB), prestes a deixar o cargo para a disputa presidencial, anunciou nesta quinta-feira (24) a evolução na despoluição do rio Pinheiros e o início das obras da Usina São Paulo (antiga Usina da Traição), que fica no curso do corpo d’água, tido pela administração estadual como um novo cartão-postal para a capital. Leia mais (03/24/2022 – 20h00)
Lalo de Almeida, fotojornalista da Folha, venceu a categoria regional de projeto de longa duração do World Press Photo, a mais prestigiosa premiação de fotojornalismo do mundo, por seu trabalho na Amazônia. Neste ano, o prêmio alterou a configuração do concurso anual e o seu julgamento e dividiu a premiação em duas etapas. Nesta quinta-feira (24), foram divulgados os vencedores regionais, de 23 países, e no dia 7...
SEÇÃO 1-PESCA
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Técnica de enfermagem denuncia socorrista por importunação sexual em UPA em São Carlos
Uma técnica de enfermagem de 36 anos denunciou um colega de trabalho, um socorrista de 50 anos, por importunação sexual em São Carlos (SP). O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher na segunda-feira (15) e é investigado.
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O suspeito nega as acusações. A esposa dele, que era chefe da vítima, pediu exoneração do cargo na tarde desta terça-feira (16).
Em nota, a Prefeitura de São Carlos declarou que ainda não foi notificada oficialmente sobre os fatos, mas garantiu que será “exemplar e transparente” na condução do caso e na eventual punição de envolvidos.
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Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Carlos
Divulgação
Importunação sexual
Segundo o relato da vítima, as investidas do suspeito acontecem há pelo menos dez anos, incluindo convites para participar de “atos sexuais” junto a ele e sua esposa. Eles trabalham em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
No último fim de semana, a mulher afirma ter recebido uma foto enviada pelo colega. Em outras ocasiões, já havia recebido vídeos de cunho sexual.
A técnica informou que pretende ingressar com ações nas esferas cível, trabalhista e administrativa, além de aguardar a apuração policial.
Ao portal Acidadeon São Carlos, do grupo EP, o suspeito disse ter sido “pego de surpresa” e negou assédio, alegando que se tratava de uma conversa de comum acordo.
O que é importunação sexual?
Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, é praticar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima.
“É aquele beijo forçado, um toque, um apalpar, para satisfazer a si próprio sem que a vítima tenha dado consentimento em relação a isso. O ponto central desse crime é a ausência de consentimento”, explicou a advogada especialista em gênero, Maíra Recchia.
A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão.
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