Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a mineração em terras indígenas que ainda não foram efetivamente demarcadas. Leia mais (04/02/2022 – 12h00)
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31) que há um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Poder Judiciário estipular e acompanhar medidas aos demais Poderes em relação ao tema. Leia mais (03/31/2022 – 19h31)
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, encerra nesta quinta-feira (31), em Paris (FRA), dois dias de reuniões na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O Brasil tenta se tornar membro da entidade, e as questões ambientais estão entre os maiores desafios para a aprovação da candidatura do país. Leia mais (03/31/2022 – 18h55)
SEÇÃO 1-PESCA
