Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A probabilidade de o mundo conseguir limitar o aquecimento global a 1,5°C diminuiu nos últimos anos, aponta o novo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima), entidade ligada à ONU responsável por analisar o tema. Leia mais (04/04/2022 – 12h10)
Ao julgar as primeiras ações da chamada “pauta ambiental” do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que há um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país. Leia mais (04/04/2022 – 05h00)
Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras das comunidades indígenas, concluiu um relatório apresentado na última quinta-feira (31). Para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, a comunidade internacional deve levar em conta as terras dos povos indígenas e das comunidades locais (PILC), diz o documento...
SEÇÃO 1-PESCA
