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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

IA inaugura nova era nos pagamentos, avalia especialista
Ao longo das últimas duas décadas, a transformação digital promovida por bancos tradicionais, fintechs e plataformas tecnológicas remodelou a indústria
Ministro da Justiça diz que 25,2 milhões de brasileiros apostam em bets ilegais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, disse, nesta sexta-feira (19), que 25,2 milhões de brasileiros apostam
Torcedores do Marrocos transbordam orgulho por fazerem parte da elite da Copa
Para os torcedores marroquinos reunidos em Boston antes da próxima partida de sua seleção na Copa do Mundo, que será
Bitcoin cai para US$ 62 mil com saída de ETFs e demanda fraca por moedas digitais
O bitcoin (BTC) opera em queda nesta sexta-feira, perto dos US$ 62 mil, com pressão das saídas dos ETFs à
Insaciável sede dos torcedores da Escócia por cerveja leva bares de Boston ao limite
Os bares de Boston estão se preparando para receber hoje uma segunda onda de consumo de bebidas do "Exército Tartan”,
Starmer diz que seguirá como premiê apesar de vitória de rival trabalhista em eleição especial
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou na sexta-feira que não deixará o cargo, prometendo lutar contra qualquer desafio de seu
Polarização social gera riscos ao direito penal
A crescente polarização social e política no Brasil tem impactado diversas esferas da sociedade, incluindo o sistema de Justiça. No
Ibovespa abre próximo à estabilidade sem o apoio de bancos; vencimento de opções deve aumentar volatilidade na sessão
O Ibovespa inicia a sexta-feira oscilando em linha com o movimento registrado pelo índice futuro no começo da sessão, sem
Ryanair estende contrato do presidente Michael O’Leary por mais seis anos até 2032
A Ryanair anunciou nesta sexta-feira (19) que seu veterano diretor-presidente permanecerá no comando da companhia por mais seis anos. Matéria
Fazenda vai destinar recursos de bets ilegais para Fundo Nacional de Segurança Pública
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou, nesta sexta-feira (19), a publicação de um decreto que visa a bloquear os

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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