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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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A indústria aérea deve registrar cerca de metade do lucro anteriormente previsto, devido aos preços recordes do combustível de aviação
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Concluímos 2025 com 75 milhões de processos em tramitação, diz presidente do STF
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Desde o início de sua operação, em janeiro de 2026, o programa IA Contra o Crime já ajudou a esclarecer
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A “economia prateada” deverá movimentar US$ 16 trilhões por ano no mundo até 2030, segundo estimativa do Fórum Econômico Mundial.
Wunsch, do BCE, mantém em aberto chance de alta dos juros em julho mesmo com trégua entre EUA e Irã
O Banco Central Europeu (BCE) pode elevar as taxas de juros mais uma vez já no próximo mês caso detecte
Economista-chefe do BCE diz ser difícil contestar alta de juros na zona do euro
O economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Philip Lane, disse que seria difícil justificar a manutenção das taxas de juros

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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