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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Equipe da Pemex vem ao Brasil na próxima semana para acordo com Petrobras, diz Sheinbaum
Uma equipe da estatal mexicana de petróleo Pemex e do Ministério de Energia do país deve viajar ao Brasil na
Produção brasileira de aço bruto cai 1,9% entre janeiro e maio
A produção brasileira de aço bruto recuou 1,9% entre janeiro e maio na comparação com igual período de 2025, para
Investigação do MPDF aponta que PicPay teria descontado indevidamente R$ 81 milhões de servidores do GDF
Uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) acusa a fintech PicPay, pertencente à holding J&F dos irmãos Batista,
Lula diz que o SUS deu exemplo de coragem durante a pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje que o Brasil tem muitos problemas e que "500 anos
Intel contrata ex-chefe da SK Hynix para impulsionar fabricação e empacotamento de chips
A Intel acaba de fazer uma contratação de peso, trazendo o ex-diretor-presidente da SK Hynix, Lee Seok-Hee, para um cargo
Google e CIEE distribuem bolsas para cursos profissionalizantes em tech
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Google renovaram a parceria para o ciclo de 2026 e 2027 com
Durigan diz que súmula de pautas-bomba do STF precisa de aperfeiçoamento para não deixar ‘coisas de lado’
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (19), ser necessário “algum aperfeiçoamento” da súmula do Supremo Tribunal Federal
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Dúvidas sobre trégua entre EUA e Irã pressionam bolsas globais; petróleo ganha força
As dúvidas sobre a durabilidade do acordo entre Estados Unidos e Irã pressionam as bolsas globais nesta sexta-feira, em um
Lula sinaliza positivamente sobre permanência de Jaques Wagner como líder no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um sinal de “joia” a jornalistas quando perguntado se o senador

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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