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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lula diz que é mais barato investir em educação do que em cadeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (19) que o programa Pé de Meia reduziu a
Durigan diz que não conversou com Lula sobre nomes para o Banco Central
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre
Durigan: Não conversei com o presidente Lula sobre nomes para o BC
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre
Arquitetura bioclimática reduz emissões na construção civil
As emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) atingiram novo recorde em 2025, chegando a 60,6 bilhões de toneladas
Exclusivo: Bancos privados questionam garantias e podem ficar fora de fiança para socorro ao BRB
Após a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovar o projeto de lei que permite ao governo distrital tomar um
“O estúdio é algo que veio para ficar, não um modismo”
Na capital paulista, os imóveis compactos seguem na liderança do mercado. A plataforma Housi aponta que 40% dos lançamentos previstos
Neymar é o primeiro jogador a atuar em home office, brinca Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter visto na internet que o atacante Neymar é o primeiro
Isenção de imposto para igrejas aumenta alíquota do IVA em 1 ponto percentual, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a isenção de tributos sobre o consumo das entidades religiosas tem impacto
Governo estuda aumentar limite do faturamento do MEI para R$ 130 mil de forma escalonada, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a equipe econômica estuda aumentar o limite máximo de faturamento bruto anual
Projeto para renegociar dívidas rurais do Senado tem ‘texto melhor’, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o projeto de renegociação de dívidas rurais do Senado é um “texto

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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