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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo edita MP com crédito extraordinário de R$ 8 bi para concessão de empréstimo para aéreas
O governo vai reforçar em R$ 8 bilhões o orçamento do Ministério de Portos e Aeroportos para concessão de empréstimo
Frequência escolar líquida ainda não voltou aos patamares pré-pandemia, mostra IBGE
A taxa ajustada de frequência escolar líquida no ensino fundamental, para pessoas entre 6 e 14 anos de idade, ainda
Ensino médio técnico era realidade para 787 mil brasileiros em 2025, mostra IBGE
Dos 8,9 milhões de estudantes do ensino médio brasileiro no ano passado, 8,8% frequentavam curso técnico de nível médio ou
IBGE: Taxa de analfabetismo fica abaixo de 5% pela 1ª vez
A taxa de analfabetismo no Brasil ficou pela primeira vez abaixo dos 5% em 2025, mas o país ainda tem
População com especialização, mestrado ou doutorado mais que dobra em dez anos, diz IBGE
A população com especialização, mestrado ou doutorado mais que dobrou em dez anos. O número de pessoas com esse nível
Um quarto das jovens deixa de estudar por causa de gravidez, afirma IBGE
A gravidez é o segundo principal motivo para meninas e mulheres de 14 a 29 anos deixarem de estudar, atrás
CVM aceita termo de compromisso de vice-presidente do Banco Mercantil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta sexta-feira (19) que aceitou termo de compromisso com Felipe Lopes Boff, na
Ouro recua ao menor patamar desde novembro em meio à expectativa de um Fed mais restritivo
A perspectiva de taxas mais restritivas pelo Federal Reserve (Fed), e a consequente apreciação do dólar, continua a pressionar o
Santa Catarina mostra sua diversidade no Meeting Brasil
Santa Catarina acelera sua estratégia de internacionalização turística com foco nas quatro estações do ano, ampliando presença em mercados estratégicos
FT: Irã estuda cobrar ‘taxa de seguro’ por passagem pelo Estreito de Ormuz
O Irã afirmou que se reserva o direito de cobrar dos navios "taxas de seguro" pela passagem do Estreito de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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