O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) admitiu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que uma mudança interna, instituída em 2020, ampliou o risco de prescrição de multas aplicadas a infratores ambientais. Leia mais (04/23/2022 – 15h00)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Como a política externa brasileira poderia lidar com a crise ambiental na Amazônia e no Cerrado? As invasões de terras indígenas, a extração ilegal de madeira e a expansão desenfreada do garimpo ilegal têm causado destruição e degradação sem precedentes nessas regiões, com graves consequências para as populações que ali habitam. Leia mais (04/23/2022 – 04h00)
As temperaturas mundiais estão subindo por causa da atividade humana, e as mudanças climáticas agora ameaçam todos os aspectos da vida humana. Leia mais (04/22/2022 – 12h45)
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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