Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (5) que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite norma mais protetiva ao meio ambiente quanto aos padrões de qualidade do ar. A maioria dos ministros votou para fixar prazo de 24 meses para essa providência. Leia mais (05/05/2022 – 18h14)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência pública para debater as possíveis consequências da liberação de um projeto de mineração na Serra do Curral, em Nova Lima (na região metropolitana de Belo Horizonte). Leia mais (05/05/2022 – 17h58)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques contra a população Yanomami, após relatos de desaparecimentos de crianças e do estupro a uma adolescente . Leia mais (05/05/2022 – 14h35)
SEÇÃO 1-PESCA
