Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (5) que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite norma mais protetiva ao meio ambiente quanto aos padrões de qualidade do ar. A maioria dos ministros votou para fixar prazo de 24 meses para essa providência. Leia mais (05/05/2022 – 18h14)
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SEÇÃO 1-PESCA
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Receita Federal faz operação contra produtos falsificados no centro de São Carlos
Uma operação da Receita Federal fechou duas lojas no Centro de São Carlos (SP) e uma em Araraquara, na manhã desta quinta-feira (18), durante ação de combate à venda de produtos falsificados.
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Ao todo, cerca de 7,5 mil itens foram apreendidos, entre calçados e peças de vestuário com indícios de falsificação.
A EPTV, afiliada da TV Globo, tentou contato com os representantes das lojas fiscalizadas em São Carlos e Araraquara, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
Lojas fechadas
Duas lojas fechadas ficam na Avenida São Carlos, uma próxima ao Mercado Municipal. A loja de Araraquara fica nas imediações da Praça Santa Cruz.
A fiscalização ocorreu às vésperas de Natal, período de grande movimento no comércio, e chamou a atenção de moradores e consumidores pela presença de viaturas da Receita Federal e da PM.
Operação da Receita Federal apreende 7,5 mil produtos falsificados no interior de SP
Esdras Pereira/EPTV
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Denúncias
Segundo o auditor fiscal Miguel Amado, esse tipo de operação costuma ser desencadeado a partir de denúncias feitas pela população.
“A Receita Federal combate o contrabando, o descaminho e a pirataria. O contrabando é a mercadoria proibida, que neste caso não foi encontrada. Já o descaminho é a mercadoria irregular, quando não há comprovação de importação legal ou pagamento de tributos”, explicou.
Segundo a Receita Federal, a loja de Araraquara pertence ao mesmo proprietário de uma das unidades interditadas em São Carlos.
Loja fechada em São Carlos pela Receita Federal
Esdras Pereira/EPTV
Ação contra a falsificação
A ação contou com a participação de sete servidores da Receita Federal, com apoio da PM e da Secretaria Municipal de Trânsito. Os auditores fiscais vieram de Ribeirão Preto para deflagrar a operação na região.
Os produtos apreendidos foram recolhidos e colocados em um caminhão, que seguirá para um depósito da Receita Federal em Araraquara.
De acordo com o auditor, se a mercadoria tiver origem regular, ela pode ser devolvida ao comerciante. Caso contrário, é retida pela Receita Federal. Ainda segundo o auditor, os produtos recolhidos passam por uma análise mais detalhada. Parte deles pode ter destinação sustentável.
“Se a mercadoria for falsificada, ela está totalmente irregular e não há possibilidade de devolução. Algumas mercadorias são destruídas, mas hoje temos a destinação sustentável. Em casos de roupas e calçados, é possível descaracterizar a marca falsificada e doar os itens. Quando isso não é possível, o produto precisa ser destruído”, disse.
A Receita Federal informou que a maioria dos produtos apreendidos apresentam fortes indícios de falsificação, especialmente pelo valor muito abaixo do preço praticado no mercado de produtos originais.
Após a conclusão da análise, a Receita Federal pode encaminhar o caso ao Ministério Público, oferecendo denúncia contra os responsáveis.
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