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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

‘Não é possível que a gente não encontre apoio para construir embarcações no Brasil’, diz Magda Chambriard
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, esteve nesta sexta-feira (26) em visita a estaleiros em Itajaí (SC), onde reforçou a
Vice Elaine Brambilla toma posse após morte de prefeito no interior de SP
Elaine Brambilla é a nova prefeita de Araras Prefeitura de Araras A vice-prefeita de Araras (SP), Elaine Maria Ferreira da
Nathália Carvalho lança sistema de marketing médico
A expansão do número de médicos no Brasil vem redesenhando a forma como o setor de saúde se comunica com
Saldo total de crédito deve ter alta anual de 9,6% em maio, projeta Febraban
A carteira de crédito dos bancos brasileiros deve crescer 0,8% em maio ante abril e 9,6% na comparação com o
OpenAI avalia adiar IPO para 2027 diante de volatilidade no setor de tecnologia
A OpenAI está considerando uma oferta pública inicial de ações (IPO) em 2027, segundo pessoas familiarizadas com o assunto —
Dívida Pública Federal total alcança R$ 9,032 trilhões em maio, alta de 2,66% em relação a abril, diz Tesouro
A Dívida Pública Federal (DPF) terminou maio em R$ R$ 9,032 trilhões, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional no
Chanceler francês visitará o Brasil em meio a intensificação do diálogo bilateral
O ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Noël Barrot, visitará o Brasil nos dias 1º e 2
ANS avalia teste que apoia decisão no câncer de mama
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC) submeteu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um pedido para inclusão, no
Trump acusa Irã de violar cessar-fogo com ataque a cargueiro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, responsabilizou o Irã nesta sexta-feira (26) por um ataque contra um navio próximo
Lançamento de studios movimenta R$ 13,8 milhões por hora
Cem por cento das unidades vendidas em cinco horas e meia. Foi esse o resultado do Cadro, empreendimento de studios

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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