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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Órgão regulador da Itália investiga Microsoft por aumento no preço em assinatura de aplicativo
A autoridade antitruste italiana anunciou, nesta sexta-feira (26), a abertura de uma investigação contra a Microsoft devido a supostas práticas
Alcolumbre marca reunião para discutir tramitação da PEC do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (1º de julho) uma reunião para discutir a proposta de
Lula critica governador de SC, Jorginho Mello: ‘não sei nem o nome dele’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante discurso em Itajaí (SC), que o governador de Santa Catarina, Jorginho
Conselheiro do TCE-RJ pede auditoria sobre investimentos do governo fluminense no Digimais, Genial e Mirae Asset
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa determinou a realização de
Juiz dos EUA não arquiva imediatamente acusações criminais contra bilionário indiano
Um juiz dos Estados Unidos determinou nesta sexta-feira (26) que o Departamento de Justiça justifique sua decisão de retirar as
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Laudo aponta torção intestinal como causa da morte de adolescente em São Carlos O laudo do Serviço de Verificação de
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Felipe Rassi, especialista em créditos estressados, examina por que a lacuna de precificação no mercado de NPL persiste mesmo com...
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Ouro tem recuperação com dólar fraco e alívio nas apostas de juros do Fed, mas cai 3,7% na semana
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Após embate com Michelle, Flávio diz que mulheres terão papel fundamental na reconstrução do país
Em mais um capítulo da crise com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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