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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Com a vitória do candidato antissistema apoiado pelos Estados Unidos, Abelardo De La Espriella, na Colômbia, integrantes do governo do
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Com a aproximação do segundo semestre, empresas de diferentes segmentos intensificam a organização de campanhas internas, eventos corporativos, programas de
Tarcísio diz que espera entendimento entre Flávio e Michelle até a campanha
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta sexta-feira (26) esperar que os aliados Flávio Bolsonaro (PL)
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A Copa do Mundo tomou conta das conversas e da atenção do país. Mas, enquanto a bola rola, a corrida
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Israel e Líbano assinam acordo inicial para avançar processo de paz
Israel e o Líbano assinaram nesta sexta-feira (26), em Washington, a base de um acordo após vários dias de negociações
Houve melhora nas condições do mercado após cancelamento do leilão de NTN-B, diz coordenador da dívida pública
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, afirmou nesta sexta-feira (26) que as condições do mercado melhoraram
Caixa atinge R$ 5,5 bilhões em renegociação de dívidas pelo novo Desenrola
A Caixa informou que atingiu R$ 5,5 bilhões em dívidas renegociadas pelo novo Desenrola, com desconto médio de 79,3%. Desse
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Os contratos futuros do petróleo fecharam em firme queda nesta sexta-feira (26), na medida em que continua o fluxo de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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