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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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Nikola Vlasic marcou de cabeça nos minutos finais para enviar a Croácia aos 16 avos de final da Copa do
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Defesa de Bolsonaro pede que Moraes afaste falta grave por arma apreendida e mantenha prisão domiciliar
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Chefe de gabinete de Milei renuncia após alegações de corrupção na Argentina
O chefe de gabinete do presidente argentino Javier Milei, Manuel Adorni, renunciou neste sábado (27) após um escândalo que levou
EUA realizam novos ataques contra o Irã
Os Estados Unidos realizaram novos ataques contra o Irã neste sábado (27), informou o Comando Central dos EUA, visando diversos
Cacique Raoni segue estável, mas apresenta redução na alimentação
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Vereador Senival Moura, preso sob suspeita de elo com PCC, pede afastamento do PT
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Após desgaste com Michelle, Flávio Bolsonaro sinaliza escolha de mulher para vice na chapa presidencial
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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