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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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José de Souza Martins: Terapia de guichê
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Tatiana Salem Levy: A ‘Apneia’ de Esther Faingold e o confronto com a finitude
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‘O museu nunca morreu’, diz o ex-diretor do Museu Nacional, que passa por nova reorganização após incêndio devastador
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Taxas condominiais A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais
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Receita Federal cobrará IRPF sobre resgates de aplicações no exterior menores de R$ 35 mil
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Judiciário livra recursos de VGBL do IRPF
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O que está em jogo no fim da mídia física dos videogames, filmes e das músicas
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Fed e tarifas O presidente da distrital do Federal Reserve (Fed, banco central americano) de Chicago, Austan Goolsbee, alertou que
Volume investido por fundos de participações desaba no 1º semestre
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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