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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Acidente entre ônibus e caminhão interdita pista automática de pedágio na SP-310 no interior de SP
Acidente entre caminhã e ônibus interditou uma pista automática do pedágio na SP-310 em Rio Claro CCI Artesp Um acidente
Copa do Mundo: Jogos deste sábado definem últimos classificados para o mata-mata; confira
A fase de grupos da Copa do Mundo de 2026 chega ao fim neste sábado (27), com seis partidas que
Fux vota e STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte dos chamados "penduricalhos" pagos a magistrados e membros do Ministério
Calor extremo na Europa quebra recordes e pressiona sistema de saúde
A onda de calor que avança pela Europa quebrou recordes de temperatura em diferentes países e mantém serviços públicos sob
DelPSeguro forma 18 novos Aquaviários em Cumuruxatiba – Tribuna da Bahia
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Governo do RJ encontra nafta em tanques da Refit e suspende parcialmente licença ambiental de operação
O governo do Estado do Rio de Janeiro suspendeu parcialmente a licença ambiental da Refit, a antiga refinaria de Manguinhos.
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Hezbollah rejeita acordo entre Israel e Líbano mediado pelos EUA, considerando-o uma “rendição”
O líder do Hezbollah, Naim Qassem, rejeitou no sábado um acordo de segurança mediado pelos EUA entre o Líbano e
Forte terremoto atinge o Hindu Kush, sacudindo o Afeganistão e o Paquistão
Um forte terremoto atingiu a região do Hindu Kush, no Afeganistão, neste sábado, informou o Centro Sismológico Europeu-Mediterrâneo, com tremores
Venezuela recebe 1.600 socorristas estrangeiros em busca de sobreviventes do terremoto
O governo da Venezuela informou neste sábado que 1.600 membros de equipes de resgate estrangeiras chegaram para ajudar nas buscas

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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