Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
29/06/2026 “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste” Neste 29 de junho, Dia do Pescador, o Brasil presta homenagem a homens e mulheres que dedicam suas vidas à pesca artesanal, atividade que sustenta famílias, comunidades ribeirinhas e preserva tradições culturais centenárias. É um dia de reconhecimento, mas também de reflexão sobre os enormes desafios que esses trabalhadores enfrentam. Clima imprevisível, mudanças bruscas nas condições ambientais tornam cada jornada...
22/06/2026 Ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí. Ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos pescadores artesanais, requerentes do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, que o prazo para participação nas entrevistas presenciais relacionadas à coleta complementar de informações para fins de...
02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu até maio um total de 1.931.279 parcelas do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, para 744.991 pescadores e pescadoras artesanais em todo o país, totalizando R$ 3,13 bilhões em pagamentos. Estes pagamentos foram...
SEÇÃO 1-PESCA
