Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio...
07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores e pescadoras profissionais que não cumprirem a obrigação de envio do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP). A medida reforça a aplicabilidade das regras já previstas na Portaria nº 127, de 2023, e busca garantir maior controle e transparência sobre a atividade pesqueira no país. Principais...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio e harmonia para todos os brasileiros. Entre os setores que mais aguardam mudanças está o da pesca profissional artesanal, que enfrenta uma realidade crítica marcada por restrições de trabalho e ausência de auxílio durante os períodos de proibição da atividade. A classe trabalhadora da pesca clama por respeito...
SEÇÃO 1-PESCA
A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (16) os n…
A segunda fase da “Operação Compliance Zero”, defl…
A Justiça indeferiu o pedido da Associação Naciona…
Fim de semana deve ter chuva intensa nas regiões Sul e Sudeste.
De acordo com o Inmet, o Instituto Nacional de Meteorologia, as condições do tempo no sul e sudeste devem mudar com a chegada de uma frente fria, que pode provocar tempestades severas, rajadas de vento e queda de granizo em alguns pontos.
Neste sábado, a previsão é de mais de 70 milímetros de chuva em áreas do Paraná. Em boa parte de Santa Catarina e de São Paulo deve chover 50 milímetros em apenas um dia.
No domingo, um novo sistema frontal chega ao Rio Grande do Sul, com previsão de instabilidades em toda a região sul. No litoral do estado gaúcho, as rajadas de vento podem ultrapassar 70 quilômetros por hora – o que potencializa o risco de queda de árvores e falta de luz.
Já no sul de Minas Gerais e interior de São Paulo, um canal de umidade mantém os acumulados de chuva acima de 50 milímetros.
O sistema frontal segue em direção ao Paraná no começo da semana que vem, e deve atingir ainda o interior de São Paulo e sul de Mato Grosso do Sul. Probabilidade de tempestades nessas áreas. Inclusive, há chance de ocorrência de tornados.
Na segunda-feira, Rio de Janeiro e litoral de São Paulo têm previsão de chuvas acima de 70 milímetros e, em alguns locais, o volume pode superar 100 milímetros.
Ventos fortes devem impactar o litoral de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e aumentar o canal de umidade no Sudeste, levando a um extenso corredor de umidade conhecido como “zona de convergência do Atlântico Sul”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a pr…
Após o grupo americano de publicidade Omnicom anun…
A Administração Federal de Aviação dos Estados Uni…
O Porto de Santos, em São Paulo, registrou em 2025 a maior movimentação de cargas de sua história: 186,4 milhões de toneladas, um crescimento de 3,6% sobre o recorde anterior, estabelecido em 2024, de 179,8 milhões de toneladas. 
As operações de embarque para exportação totalizaram 137,4 milhões de toneladas no ano, um crescimento de 4,6%. Já os desembarques (importação) mantiveram-se estáveis, com um aumento de 1%, somando 49 milhões de toneladas.
A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira também cresceu. O complexo foi responsável, em 2025, por 29,6% de todas as transações comerciais do Brasil com o exterior, considerando o valor em US$ FOB. Em 2024, a participação foi de 29%.
“O ano de 2025 registrou recordes na movimentação de contêineres em todos os meses, e de carga geral na maioria dos meses. O resultado demonstra a resiliência do Porto de Santos e a assertividade dos investimentos em infraestrutura, além de atestar o crescimento do Brasil no comércio global”, disse o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
O país com o qual o porto mais fez transações de cargas em 2025 foi a China, registrando 29,6% de todo fluxo comercial.
Os produtos mais exportados, em toneladas, pelo porto em 2025 foram soja (44,9 milhões de toneladas); açúcar (24,1 milhões de toneladas); milho (15,2 milhões de toneladas); e celulose (9,8 milhões). Já as principais importações foram adubo (8,3 milhões de toneladas); óleo diesel e gasóleo (2,4 milhões de toneladas); enxofre (2,04 milhões de toneladas); e trigo (1,3 milhões).
O número de navios atracados em 2025 chegou a 5.708, 2,7% superior ao registrado em 2024.
“Os números do Porto de Santos mostram que o Brasil voltou a investir com planejamento, segurança jurídica e visão de longo prazo. Estamos falando de um porto que bate recordes, amplia sua capacidade e se prepara para receber investimentos estratégicos, como o Tecon Santos 10, que vai transformar a logística de contêineres no país”, comemorou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irá iniciar um estudo para subsidiar a avaliação da incorporação de injeção semestral de prevenção ao HIV ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pela Fiocruz nesta sexta-feira (16). Será usada a vacina lenacapavir, da fabricante Gilead Sciences.
A escolha do lenacapavir para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP) foi aprovada na segunda-feira (12) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, como injeção subcutânea, precisa ser administrado a cada seis meses.
A indicação da medicação, de acordo com a Anvisa, é para adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilogramas, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1.
O estudo conduzido pela Fiocruz, chamado ImPrEP LEN Brasil, será voltado a homens gays e bissexuais, pessoas não binárias identificadas como do sexo masculino ao nascer e pessoas transgênero, de 16 a 30 anos.
O medicamento será disponibilizado em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, Florianópolis, Manaus, Campinas (SP) e Nova Iguaçu (RJ).
A Fiocruz confirmou que as doses já foram disponibilizadas pela Gilead Sciences e que o início das aplicações depende da chegada ao Brasil de agulhas específicas ao país.
O Palmeiras vai decidir em casa o título da Supercopa Feminina contra o Corinthians, no dia 7 de fevereiro (um sábado). O mando de campo da final em jogo único foi definido nesta sexta-feira (16) por meio de sorteio na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O duelo colocará as principais forças do futebol feminino de 2025 frente a frente.
De um lado estarão as Palestrinas, campeãs da Copa do Brasil, e do outro as Brabas, heptacampeãs da Série A1 do Campeonato Brasileiro feminino de futebol. A partida ocorrerá a partir das 16h (horário de Brasília), na Arena Barueri, local escolhido em razão de obras de manutenção no Allianz Parque, na capital paulista.
Por conta da proibição em São Paulo da presença de duas torcidas em clássicos de futebol, apenas a torcida alviverde poderá comparecer ao estádio. Será um apoio e tanto às Palestinas, que buscam o título inédito da Supercopa.
“A gente vem de grandes resultados. Sabemos que é um jogo muito complexo, respeitamos muito o nosso adversário, mas estamos preparados e sabemos que temos totais condições de buscar esse primeiro título”, disse Alberto Simão, diretor executivo de futebol do Palmeiras, que esteve presente ao sorteio.
Já a equipe do Corinthians, três vezes campeã da Supercopa (2022, 2023 e 2024) sonha em manter a hegemonia. No ano passado, as Brabas foram vice-campeãs, após derrota para o São Paulo nos pênaltis. Antes da decisão na Arena Barueri, as Brabas disputarão o Mundial de Clubes Feminino, em Londres, a partir de 28 de janeiro.
“A expectativa é bem positiva. Estar nesse ritmo de competições é importante também, é uma coisa que motiva muito o elenco”, garantiu Iris Sesso, diretora de futebol feminino do Timão.
