junho 2023

29 de Junho, dia do Pescador(a)

No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que se dedicam a pescar nas águas do nosso país. Infelizmente, essa profissão vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos, como a falta de peixes nos estoques e a destruição do meio ambiente. O pescador é um trabalhador que enfrenta muitas dificuldades em seu dia a dia. Ele precisa acordar cedo, enfrentar o rio, mar agitado e muitas vezes ficar horas na água sem conseguir pegar nenhum peixe. Além disso, ele precisa lidar com a falta de reconhecimento da sociedade e do governo. Um dos principais problemas enfrentados pelos pescadores é a falta de peixes nos estoques. Isso acontece por diversos motivos, como a pesca predatória, a poluição das águas e as mudanças climáticas. Essa situação afeta diretamente a vida dos pescadores, que dependem da pesca para sobreviver. Outro problema enfrentado pelos pescadores é a destruição do meio ambiente. A poluição das águas, a construção de barragens e o desmatamento das áreas costeiras têm impactos negativos na vida marinha e na pesca. Além disso, muitas vezes os pescadores são prejudicados por políticas governamentais que não levam em conta seus interesses. Apesar de todos esses desafios, o pescador é um trabalhador que merece todo o nosso respeito e reconhecimento. Ele é responsável por uma das atividades mais importantes do nosso país, que é a pesca. Além disso, ele é um defensor do meio ambiente, já que depende diretamente da natureza para sobreviver. Por isso, no Dia do Pescador, é importante lembrar da importância dessa profissão e dos desafios enfrentados pelos trabalhadores. É preciso valorizar o trabalho do pescador e lutar por políticas públicas que garantam a preservação das águas e dos estoques de peixes. Só assim poderemos garantir um futuro melhor para os pescadores e para o meio ambiente. https://pesca.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Video-de-Joel-pOliveira-online-video-cutter.com_.mp4https://pesca.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Video-de-Joel-pOliveira-online-video-cutter.com-1.mp4

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Governo do Estado de São Paulo, Nota de Esclarecimento: PL N° 614/2018

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento entende que o PL não deve ser sancionado, pois trará implicações negativas para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo. De acordo com técnicos do Instituto de Pesca, bem como de toda a comunidade científica envolvida sobre o tema, o referido PL614/2018 em sua propositura, justificativas e considerações demonstra falta de mensuração sobre os impactos provocados à biodiversidade nativa e à própria atividade da pesca de subsistência e profissional paulista. Todas as espécies de tucunaré são reconhecidas por possuírem, a maioria, hábitos carnívoros (comedores de invertebrados e peixes) e com grande voracidade. Os tucunarés possuem alta habilidade do cuidado parental, reprodução parcelada ao longo do ano e grande capacidade de adaptação às novas condições ambientais. Estas características fazem do tucunaré bioinvasores de alto impacto ambiental. Entendemos que projetos de leis que sejam aprovados sem considerar os impactos à fauna nativa e ao desenvolvimento socioeconômico são prejudiciais ao Estado de São Paulo. Fonte: https://www.agricultura.sp.gov.br/pt/b/nota-de-esclarecimento-pl-n-614-2018

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Dia Mundial do Meio Ambiente

Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre os impactos ao meio ambiente provocados pela atividade humana, uma vez que é perceptível o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos. Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso a necessidade de discutir o tema. Por exemplo, quando as pessoas jogam lixo no chão os materiais são arrastados pela chuva e se acumulam nos bueiros. Com isso, a água não tem para onde escoar e aumentam as chances de ocorrer alagamentos e até enchentes. https://www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-do-meio-ambiente/ https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/10/o-que-foi-o-ppcdam-plano-do-pt-contra-desmatamento-desmobilizado-por-bolsonaro.shtml

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Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT

O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro. https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/05/31/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-proibe-pesca-predatoria-por-5-anos-em-mt.ghtml No Estado de São Paulo, é o projeto de Lei nº 614, de 2018, do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento do peixe da espécie Cichla piquiti, o Tucunaré Azul, e do peixe da espécie Cichla kelberi, o Tucunaré Amarelo. No entanto, se for aprovado, a proibição é válida somente para os rios estaduais, e não para os rios federais, como é o caso do rio Mogi Guaçu. Esse projeto de lei, é bom ressaltar já havia sido aprovado no final de 2022, dependendo apenas da sanção do governador na época Rodrigo Garcia, o que acabou não acontencendo, talvez por conta do período eleitoral, e também dos contrários ao projeto, sob alegação de que as espécies: Cichla piquiti, o Tucunaré Azul, e do peixe da espécie Cichla kelberi, o Tucunaré Amarelo, são grandes predadores, e que o aumento do estoque dessas espécies, colocaria o meio ambiente aquático em atenção, sob forte risco de outras espécies desaparecerem. Autor do projeto justifica que, para fins de fomentar o turismo e a economia nos municípios e, especialmente, compatibilizar o desenvolvimento econômico social com a proteção da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico, reconhece-se o Tucunaré, integrante da fauna silvestre local, como um dos animais símbolo da pesca esportiva nacional e mundial e também patrimônio natural. Este projeto de lei objetiva ordenar a pesca esportiva, fazendo com que o turismo se desenvolva e por consequência, fomente a economia local. Cabe explanar que a proibição da captura e comercialização do Tucunaré para fins comerciais não influenciará na renda dos pescadores profissionais, posto que existe diversas outras espécies de peixes nos rios e represas do Estado. Por esses motivos expostos, acreditamos ser de grande valia a apresentação dessa propositura. https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000232452  

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