agosto 2020

Bolsonaro diz que a proposta atual do Renda Brasil está suspensa

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“BOLSONARO” “Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil ,e falei está suspenso. A proposta como apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimos”, disse. Veja a reportagem completa https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2020/08/26/bolsonaro-diz-que-a-proposta-atual-do-renda-brasil-esta-suspensa.ghtml   Bolsonaro mantém Seguro Defeso dos Pescadores. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Renda Brasil, o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal.De acordo com Guedes, o projeto está sendo desenvolvido e o objetivo é que ele substitua o Bolsa Família e outros programas sociais.Porém, uma dessas unificações seria englobar o seguro defeso dentro do Renda Brasil. Este recurso, recebido pelos pescadores artesanais brasileiros, se refere há um determinado período do ano, em que as espécies se reproduzem, e em respeito a manutenção do equilíbrio ambiental, os pescadores são proibidos de exercer sua função. Consequentemente não se trata de um benefício social, e sim de uma compensação ambiental. Diante desse quadro, o potiguar e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura ( CBPA ), Abraão Lincoln, passou as últimas semanas expondo este equívoco as principais lideranças partidárias do país, com o objetivo de sensibilizar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e repensar a junção do Seguro Defeso ao Renda Brasil. “Nas últimas semanas venho me reunindo com deputados, senadores e líderes partidários, solicitando apoio aos pescadores artesanais brasileiros. Gostaria de agradecer a todos, e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por sua sensibilidade em voltar atrás, e manter tudo como está. Está compensação, além de alimentar milhares de famílias brasileiras, ajuda a manutenção e preservação de muitas espécies da nossa fauna. Uma grande vitória não só para o setor, como também para o Brasil”. Ressaltou Abraão. “ABRAÃO LINCOLN” “Nas últimas semanas venho me reunindo com deputados, senadores e líderes partidários, solicitando apoio aos pescadores artesanais brasileiros. Gostaria de agradecer a todos, e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por sua sensibilidade em voltar atrás, e manter tudo como estar. Esta compensação, além de alimentar milhares de famílias brasileiras, ajuda a manutenção e preservação de muitas espécies da nossa fauna. Uma grande vitória não só para o setor, como também para o Brasil”. https://aguasdemare.com.br/bolsonaro-mantem-seguro-defeso-dos-pescadores/

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Renda Brasil extinguirá seguro-defeso de 50 mil pescadores do Amazonas

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Extinção piora imagem do Brasil no mundo Para o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, a decisão do governo de extinguir o seguro-defeso, “um benefício ambiental, não social”, vai piorar a imagem do Brasil na comunidade internacional. “A decisão é um equívoco. O benefício é um seguro-desemprego aos pescadores de camarão, lagosta e de todo o pescado que fica proibido durante o período do defeso. Se o Brasil já é visto com maus olhos no mundo, imagina agora, depois do fim do auxílio que impede a pesca predatória”, argumenta Lincoln. Mesmo sendo favoráveis à criação do Renda Brasil, os presidentes da CBPA e CNPA, embora rivais politicamente, prometem articular as bancadas de seus estados na Câmara dos Deputados e no Senado para impedir que a extinção do seguro-defeso seja aprovada, Foto: Agência Brasil/arquivo https://bncamazonas.com.br/poder/renda-brasil-seguro-defeso-amazonas/

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Polícia Militar Ambiental e Pescadores Profissionais realizam demarcações de locais para pesca no Rio Mogi Guaçu

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Em conjunto com a Polícia Militar Ambiental de Pirassununga/SP, sob o Comando do Sr. Tenente Ivo Fabiano de Morais, após reunião na sede do batalhão, realizou-se algumas demarcações de locais permitidos e/ou proibidos para o exercício da Pesca Profissional Artesanal no Rio Mogi Guaçu/SP. O objetivo foi buscar o entendimento regional para o desenvolvimento sustentável da pesca, nas áreas demarcadas, visto que, a Normativa vigente nº 26/2012, da Bacia do Rio Paraná, orienta-se de maneira genérica, com normas gerais para sete(7) estados brasileiros, uma verdadeira utopia, onde se imagina que tudo acontece de maneira perfeita ou ideal, como, se cada região e/ou cada ambiente aquático fossem iguais, o Rio Mogi Guaçu, por exemplo, tem um desnível de 1.140 metros, o que faz dele por sorte, é bom dizer, um rio de águas muito correntes, mas aí gera o conflito com a normativa, pois esta proíbe a pesca em águas correntes. É preciso urgentemente dar um basta na criação de leis e normas injustas, os pescadores (as), não podem continuar sendo socialmente marginalizados, seu trabalho é digno como qualquer outro neste país, merece respeito, é preciso dar liberdade e segurança jurídica através das leis e normativas, possibilitando o pleno exercício da atividade, as espécies já são protegidas no período de piracema, são 4(quatro) meses de paralisação total da atividade, portanto nem todas as proibições da normativa se justifica. A todos os participantes, desse magnífico trabalho, nossos sinceros agradecimentos, e continuamos cobramos dos gestores da pesca brasileira, as devidas mudanças, com as adequações necessárias das normas e leis, com o objetivo sempre, de proporcionar o trabalho digno a todos, inclusive da própria fiscalização, que se vê desafiada em algumas situações, mediar conflitos locais, devido a falta de clareza textual de algumas das normativas.   Colônia de Pescadores Z-25 de Pirassununga/SP [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=1FDNrhlTVP4[/embedyt]

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Governo REVELA previsão de início e valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família

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De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Além disso, o novo projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial, pago hoje no valor de R$600, para identificar os futuros beneficiários do programa. O novo benefício vai liberar os valores para população mais vulnerável. Quem estiver recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, também pode receber. A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os pagamentos a partir do mês de novembro. Para custear os pagamentos dos benefícios, o Governo deverá criar novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. https://noticiasconcursos.com.br/economia/governo-revela-previsao-de-inicio-e-valor-do-renda-brasil-o-novo-bolsa-familia/

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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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