O Pescador foi levado para a Cadeia Pública da cidade de Limeira, onde aguarda por audiência de custódia.
Em uma ação de inteligência, eficiência, principalmente de muita calma, o Sargento PM Rubem e os Cabos PMs Melo e Boscollo, da equipe Tática Ambiental, do 1º Pelotão, da 2ª Cia, do 5º BPMAmb, prenderam em flagrante na madrugada desse sábado, 13, porte ilegal de arma de fogo, pesca ilegal (local proibido e pescado fora de medida), também por “abate ilegal de animal silvestre”, o pescador profissional José Eduardo, 32, morador na zona leste da cidade de Pirassununga/SP.
Após recebimentos de denúncias anônimas foram realizados vários levantamentos, focando numa inteligência policial. Devido denúncias recebidas pelos policiais em questão, também por outras, iniciou-se um trabalho de inteligência.
Na madrugada deste sábado, 13, flagraram “Corisco” realizando pesca em local proibido, iniciando um monitoramento, durante o qual foi observado o pescador carregando uma caminhonete com os pescados.
Ao sair do “Pesqueiro Santana do Baguaçu”, bairro Caixeiro, região do Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP, o veículo foi abordado.
O pescador autorizou a entrada dos policiais no interior do imóvel (Rancho, conhecido como Pesqueiro), bem como acompanhando a vistoria no interior, onde foi encontrada carne de paca dentro de um freezer, proveniente de abate ilegal.
Abaixo a quantia do apreendidos:
01 Canoa
01 Motor de polpa
01 Tarrafa
01 Tanque de combustível
147 Kg de pescados
02 Kg de carne de paca
01 arma de fogo cal .20
08 munições cal .20
Após passarem “Corisco” pelo Pronto Socorro para exames cautelares, seguiram para a Central de Flagrantes da CPJ, onde o delegado de polícia de plantão ratificou, a prisão dada pelos policiais militares ambientais.
Na esfera administrativa, foram elaborados dois autos de infração ambiental com base nos Artigos 25, §3º, Inciso III e 35, §1º, Inciso I da Resolução Sima 005/21, totalizando R$ 4.940,00.
Os pescados foram doados a entidades assistenciais. De acordo com o policiamento ambiental, o homem é recorrente quanto a pesca irregular.
O pescador foi levado para a Cadeia Pública da cidade de Limeira, onde aguarda por audiência de custódia.
Policiamento Ambiental prende homem por pesca ilegal em Pirassununga
A emissão de carteiras de pescadores profissionais é um tópico relevante e merece atenção.
Sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional:
O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou o Sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional para cadastramento e recadastramento de pescadores em todo o Brasil.
Através desse sistema, os pescadores podem obter a Licença de Pescador e Pescadora Profissional, que é emitida digitalmente e confirma a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O acesso ao sistema é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR
Até vídeos e manuais estão disponíveis para auxiliar na aquisição da carteira de pesca e utilização do sistema, por qualquer pessoa.
Benefícios e Preocupações:
A carteira de pescador é essencial para identificar e autorizar a atuação dos trabalhadores, além de conceder acesso a benefícios como microcrédito, seguro defeso e assistência social. No entanto, a falta de controle na emissão, pode contribuir para fraudes e impactar o meio ambiente.
Consequências Ambientais:
A emissão descontrolada de carteiras pode levar a:
Pesca ilegal: Pessoas não qualificadas podem obter a licença, prejudicando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Exploração excessiva: Mais pescadores sem controle adequado podem levar à sobrepesca e à degradação dos ecossistemas aquáticos (fauna e flora).
Falta de fiscalização: Com muitas carteiras emitidas, a fiscalização pode se tornar ineficiente, dificultando a aplicação das regras.
Em resumo, é crucial que o Ministério da Pesca e Aquicultura mantenha um equilíbrio entre facilitar o acesso à licença e garantir a integridade do sistema para proteger o meio ambiente e os pescadores legítimos.
Como neste episódio, um indivíduo desconhecido, mas que porta licença de pesca profissional, concedida pelo Ministério da Pesca.