Em reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta última quinta-feira, 8, deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) pediu informação sobre uma demanda anteriormente realizada sobre a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais de Aquicultores do Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP.
O parlamentar pede a revisão da Instrução Normativa nº 26 de 02/09/2009 do IBAMA e a portaria 129 de 03/09/2009, que segundo ele, apresentam regulamentos “não muito claros” “Tem ocasionado interpretações equivocadas, principalmente por parte da fiscalização do Ministério Público do Meio Ambiente de Pirassununga afetando a atividade de pesca de várias famílias e comerciante” disse o Macris.
De acordo com o deputado, o ministro Sarney Filho informou que o processo foi para a Secretaria de Biodiversidade do Ministério e que, na próxima semana darão resposta ao processo.
