A captura (pesca), da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans), que permaneceu probibida por algum tempo, voltou a ser permitida, com a publicação da Portaria MMA 355/2023.
Acontece que a portaria, apresenta um teor mais ligado a área cientifica, e esse fato, torna o entendimento muito mais complexo, inclusive pelos órgãos de fiscalização.
Não podemos deixar de relatar que os profissionais tiveram desconforto com isso, logo no primeiro dia do retorno das atividades de Pesca Profissional Artesanal, a ordem dos comandantes dada aos subordinados da Polícia Militar Ambiental, seria de não permitir a captura da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans).
Somente após vários contatos, e muitos questionamentos, recebemos ao final do dia a posição e orientação do Comando da PMAmb, como consta abaixo:
“Fiz várias consultas técnicas em outros Batalhões da PMAmb para podermos falar a mesma língua, e restou o entendimento que até que sejam concluídos os Planos de Recuperação mencionados na Portaria MMA 355 de 27 de janeiro de 2022, fica permitida a captura do Pintado, devendo obviamente serem respeitadas as restrições de local, petrecho, método/técnica, tamanho e cota. Cmt Ivo de Morais”
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/videos-jornal-da-eptv-2-edicao/