Uma auditoria apontou que o Brasil pesca mais peixe do que a natureza consegue repor. A Auditoria da Pesca Brasil, realizada pela Oceana, mostra que apenas 52% dos estoques pesqueiros no litoral brasileiro têm situação conhecida, e destes, 29% estão em sobre pesca — quando uma espécie é pescada além da sua capacidade natural de reprodução.
Na sua quarta edição, a Auditoria da Pesca Brasil analisou os dados de 2023 sobre a organização das pescarias, o estado dos estoques e a transparência na gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura. Atualmente, 135 estoques pesqueiros são alvos da pesca comercial, do qual apenas 52% tem sua situação conhecida.
O diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, alerta para os efeitos do desconhecimento da situação das populações de pescado no Brasil, no qual os órgãos de controle perdem o comando sobre a quantidade de pescas realizadas.
“É preciso garantir que as remoções estejam dentro daquilo que os estoques pesqueiros são capazes de repor. O principal objetivo da administração pesqueira é conseguir equilibrar o uso do recurso e a conservação desses estoques dos quais a pesca depende”, explica Zamboni.
Sobrepesca é quando muitos peixes são capturados e não existem adultos suficientes para se reproduzir e dar continuidade a uma população saudável. Do total dos estoques pesqueiros conhecidos, 66% estão sobrepescados, uma situação delicada, mas que ainda não está em sobrepesca. Já 29% dos estoques estão em sobrepesca.
O litoral brasileiro reúne espécies fundamentais para a atividade pesqueira, por exemplo as lagostas vermelha e verde, e o pargo, principais pescados da balança de exportação do país.
“É fundamental que se conheça se os estoques estão numa situação saudável ou não. Quando você mantém por longos períodos de tempo uma situação em que não se conhece a situação desses estoques, basicamente você não sabe se a gestão pesqueira está caminhando nos rumos, se está correto ou não”, comenta Zamboni.
No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura teve um orçamento de R$ 188,7 milhões. Já para 2024, o valor foi de R$ 350 milhões. Mesmo com o aumento, a pasta ainda é uma das com menor verba no governo federal.
A auditoria apontou que o maior detalhamento sobre a situação dos estoques pesqueiros vêm das regiões Sul e Sudeste. Nessas locais, empresas que exploram petróleo, como a Petrobras, precisam realizar programas de estatística pesqueira, como condicionante ambiental para a exploração de óleo e gás.
“É preciso, sim, que se avance no ordenamento pesqueiro nas regiões Norte e Nordeste. Como não há a questão do óleo e gás, nem da indústria do petróleo financiando esses projetos, de fato, nessas regiões, é a hora de o Estado brasileiro assumir essa tarefa. Inclusive, aproveitando isso para criar um Plano Nacional de Estatística pesqueira que cubra todas as regiões do país e não simplesmente seja um recorte”, expõe Zamboni.