Movimento teve como objetivo chamar a atenção do presidente para pautas sociais e reivindicar os direitos de pesca em relação a Lei do Transporte Zero, que proíbe a captura de diversas espécies em rios de Mato Grosso.
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Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de pescadores fizeram uma manifestação no Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quarta-feira (31), para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pautas sociais e reivindicar os direitos de pesca em relação a Lei do Transporte Zero, que proíbe a captura de diversas espécies de peixes em rios mato-grossenses. O ato ocorreu durante a cerimônia de entrega de mais de mil casas habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.
De acordo com os membros do MST, a manifestação teve como principal objetivo fazer com que o presidente Lula e os representantes do Governo do Estado se atentem para os problemas que ocorrem em Mato Grosso, de forma geral.
Já os pescadores foram até o local para reclamar diretamente sobre a Lei do Transporte Zero, que entrou em vigor no início deste ano, e afetou cerca de 15 mil famílias de pescadores artesanais, conforme registrado no Ministério da Pesca. Um deles é o pescador profissional, Eterno Borges de Lima, de 53 anos, que é de Rondonópolis. Ao g1, ele disse que teve que ir até Cuiabá para pedir ajuda ao presidente Lula em relação à sua atividade profissional, que foi afetada negativamente pela lei.
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“Nós queremos pescar essas espécies que o Governo proibiu, pois são vendáveis. Os nossos rios são milionários de peixes, o que tá faltando é água, por conta do desmatamento”, contou
Durante sua visita a Mato Grosso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou manifestações de pescadores e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O protesto ocorreu em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e teve como objetivo chamar a atenção para questões sociais e reivindicar os direitos de pesca em relação à Lei do Transporte Zero.
Essa lei, sancionada no ano anterior pelo governador Mauro Mendes (União), proíbe a pesca comercial por cinco anos em Mato Grosso. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024 e afetou cerca de 15 mil famílias de pescadores artesanais. Os manifestantes expressaram preocupação com a proibição da captura de diversas espécies de peixes nos rios do estado.
Durante o protesto, o presidente Lula com gestos pede pra parar, mas por fim, se comprometeu a entender a situação dos pescadores afetados pela lei. Ele afirmou que buscará conhecer melhor a legislação e avaliar como pode ajudar. No entanto, a manifestação também evidenciou a falta de assessoria do Presidente, nesse quesito “Pesca Profissional Artesanal” pelas lideranças nacionais governamentais, do próprio setor pesqueiro nacional e da sua pasta criada o Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.
A Lei do Transporte Zero visa combater a pesca predatória, mas sua implementação gerou controvérsias e impactos significativos na vida dos pescadores. A situação destaca a importância de um diálogo sensível entre as autoridades e os profissionais envolvidos na pesca, a fim de encontrar soluções equilibradas e sustentáveis para preservar os recursos naturais e apoiar as comunidades locais.