O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as dificuldades que os pescadores vem enfrentando para se legalizarem na profissão.
“A opinião de vocês é central para melhorar o sistema. O que vocês disserem aqui vai nortear o nosso trabalho, seja sugestões, dores ou inquietações”, enfatizou André de Paula, ao discursar na abertura da primeira reunião – realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O ministro ainda destacou a articulação que vem sendo feita com outros ministérios, dentre eles Trabalho e Gestão e Inovação, para ampliar e melhorar o atendimento prestado pelo MPA, em especial relacionado à campanha Pescador e Pescadora Legal, que foi lançada em Manaus, em maio. Essa campanha consiste num esforço concentrado para fazer os registros de pescador nos locais em que há muitos pedidos parados. Ele, porém, vem esbarando na falta de profissionais para atendimento e logística.
Fonte: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/grupo-de-trabalho-vai-solucionar-problemas-de-registro