30 de junho de 2022
Decisões diferentes da Suprema Corte dos EUA nesta quinta (30) representaram uma vitória e uma derrota ao presidente Joe Biden, em dois temas caros a seu governo: a agenda ambiental e a imigração. Leia mais (06/30/2022 – 12h53)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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30 de junho de 2022
A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs limites à autoridade do governo federal para emitir regulamentações abrangentes para reduzir as emissões de carbono das usinas elétricas, em uma decisão tomada nesta quinta-feira (30) que prejudicará os planos do presidente Joe Biden para enfrentar as mudanças climáticas e que poderá restringir ações de várias agências federais em outras questões. Leia mais (06/30/2022 – 14h19)
30 de junho de 2022
A política de agrotóxicos do Brasil está sendo adaptada aos interesses do lobby agroindustrial em detrimento dos direitos humanos, e o chamado PL do Veneno (PL 6.299/2002) agravaria ainda mais essa situação, avalia o relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para tóxicos e direitos humanos, Marcos A. Orellana. ? Leia mais (06/30/2022 – 11h57)
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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