Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os esforços para impedir o início das atividades de mineração em alto-mar -em águas fora de uma jurisdição nacional- foram um dos destaques da Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta semana em Lisboa. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
Quase oito meses depois da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, especialistas encaram com dubiedade a capacidade de os países conseguirem cumprir as metas estipuladas no evento. Para discutir o tema, a Folha organiza, na próxima quarta-feira (6), o webinário “O Brasil e o mundo após a COP26”. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que assume a situação crítica dos mares e pede mais ambição para salvar os sistemas marinhos. Leia mais (07/01/2022 – 19h07)
SEÇÃO 1-PESCA
