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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lula mantém Jaques Wagner na liderança na expectativa de que operação policial se dilua na Copa
A ordem é evitar quebra-queixo, abordagens que acontecem à entrada e saída de eventos, bem como entrevistas formais na tentativa
BC adia para novembro início de reporte sobre operações com ativos virtuais no câmbio
O Banco Central adiou para 3 de novembro de 2026 o início da obrigação de envio de informações sobre operações
Trump diz que pode conter novos ataques de Israel no Líbano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pode impedir Israel de atacar o Líbano e que o primeiro-ministro
Presidente do PT defende responsabilidade fiscal e reformas em eventual Lula 4
Com as primeiras linhas do programa de um eventual quarto mandato sendo divulgadas, o presidente do PT, Edinho Silva —
Azzas: Birman pede para encerrar arbitragem que abriu contra Jatahy
Alexandre Birman, diretor-presidente da Azzas 2154, pediu o encerramento de um procedimento arbitral que havia requerido, para concentrar a discussão
Lula diz que ampliará Universidade Federal de São João del-Rei se prefeitura desapropriar área
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou na tarde desta sexta-feira (19), durante cerimônia de inauguração
Trump diz que Lula é ‘muito volátil’ e que não pensa nele
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, nesta sexta-feira (19) ao site Axios, que considera o presidente Luiz Inácio
Israel e Líbano farão nova rodada de negociações na próxima semana
Em meio aos esforços para evitar que a situação no Líbano comprometa as negociações com o Irã — suspensas após
Lula assina MP que estabelece exame de proficiência para exercício da medicina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), medida provisória (MP) estabelecendo a obrigatoriedade da realização de
Ibovespa oscila bastante e termina estável com movimento de blue chip, em dia de vencimento de opções
Uma forte volatilidade marcou a sexta-feira na bolsa local. Diante do vencimento de opções sobre ações e da menor liquidez

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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