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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

PGR defende que inquérito sobre Abin paralela vá para a primeira instância
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o uso ilegal da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (19) uma reformulação do papel do Poder Judiciário
Padilha critica ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-governador Romeu Zema
As cerimônias de anúncio de investimentos de R$ 89,3 milhões no Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte, e de inauguração do
Falta de cerceamento e descarte irregular de resíduos: TCE acha irregularidades em aterro no interior de SP
TCE encontra irregularidades em aterro sanitário inativo no interior de SP O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas
Moraes autoriza Bolsonaro a depor presencialmente sobre arma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste
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Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE contra Flávio por vídeo com IA
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, ingressou ontem com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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