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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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PL de resolução bancária abre brecha para socorro do BRB pelo FGC
O relator do projeto de lei que muda as regras de resolução bancária, deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), acrescentou na
Por 461 a 4, Câmara aprova projeto de lei que perdoa dívida do MEI e aumenta limite de faturamento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei do governo que propõe o perdão para cerca de
Juiz do caso Apple-OpenAI diz que é “muito provável” que decida a favor da fabricante do iPhone
O juiz responsável pelo processo movido pela Apple contra a OpenAI por roubo de segredos comerciais afirmou ser "muito provável"
PEC do fim da escala 6×1 gera mais de 700 mil publicações nas redes em 24 horas, diz levantamento
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado
PSD de Paes entra com novo recurso no Supremo para anular vitória de Douglas Ruas no primeiro turno no Rio
O PSD, do candidato derrotado Eduardo Paes, protocolou nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o segundo
Quaest: Medo da volta da família Bolsonaro empata com medo da reeleição de Lula
Na primeira pesquisa Quaest para o segundo turno, 43% dos entrevistados dizem que têm mais medo da volta da família
AGU vai à Justiça contra distribuidoras e postos por aumento de preços dos combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um conjunto de ações em que questiona o aumento no preço dos combustíveis.
Justiça Eleitoral manda PF investigar Ana Elisa a pedido de Flávio Bolsonaro
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a deputada federal eleita
Biopark aposta em 100 mil bolsas para impulsionar economia no interior do PR
O empresário Luiz Donaduzzi, fundador do Biopark ao lado de Carmen Donaduzzi, assumiu o compromisso de oferecer 100 mil bolsas
Apple atinge valor de mercado de US$ 5 trilhões
A Apple se juntou à Nvidia no grupo das empresas com valor de mercado superior a US$ 5 trilhões, nesta

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