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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Caixa anuncia novo vice-presidente de Atacado
O conselho de administração da Caixa Econômica Federal aprovou a eleição de Denis Mendes de Melo Matias para o cargo
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Câmara rejeita parecer sobre projeto de resolução que abria brecha para socorro do BRB pelo FGC
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (14), a proposta do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), ao projeto de lei
Nunes Marques libera funcionamento do canal ‘Exército do Lula’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, derrubou nesta quarta-feira (14) sua própria decisão que suspendia por
Credores da Fictor suspendem assembleia, e grupo propõe usar recebíveis de fundo ligado ao Master para pagar dívidas
A assembleia geral de credores do grupo Fictor foi suspensa nesta quarta-feira (14) para permitir a elaboração de um novo
Americanas garante venda de imóveis por R$ 130 milhões após ausência de concorrentes
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MG: principal foco de incêndio em Terra Indígena Maxakali é controlado
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Flávio sabe que ‘não tem nada ganho’, e não conseguiria governar com Moraes no STF, diz Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado Eduardo Bolsonaro Al Drago/Bloomberg - 4/3/2023 O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) sabe que o segundo turno ainda
Campanhas de Lula e Flávio chegam a acordo para reduzir judicialização e cobram tratamento igualitário de ‘big techs’
As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fecharam um
PT comemora rejeição maior de Flávio e queda na desaprovação de Lula na pesquisa Quaest
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou o resultado da primeira pesquisa Quaest do segundo turno,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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