Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30 de setembro de 2023. Esse recadastramento é necessário para que os pescadores profissionais mantenham o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é um documento que permite pescar legalmente. O recadastramento pode ser feito online por meio de nova plataforma lançada pelo governo federal SisRGP 4.0 O prazo...
O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio de sua base instalada em Cachoeira de Emas (UPD Pirassununga), realizou na noite do dia 10 de julho de 2023 reunião técnica com pescadores amadores e profissionais do entorno de Cachoeira de Emas. O evento contou a participação das principais lideranças tanto da pesca amadora quanto...
No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que se dedicam a pescar nas águas do nosso país. Infelizmente, essa profissão vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos, como a falta de peixes nos estoques e a destruição do meio ambiente. O pescador é um trabalhador que enfrenta muitas dificuldades em seu dia a dia. Ele precisa...
SEÇÃO 1-PESCA
