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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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4 de agosto de 2022

Mesmo sem apresentar documentos exigidos por lei, fazendas na Bahia têm obtido autorização do governo estadual para desmatar. As liberações são dadas até em áreas protegidas por lei e outras em que há disputa pela posse do território e incluem previsão de uso de técnicas proibidas, como cães de caça para afugentar a fauna. Leia mais (08/04/2022 – 09h09)

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