Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê é o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas,Prezados Senhores (as),Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para o período...
Em reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta última quinta-feira, 8, deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) pediu informação sobre uma demanda anteriormente realizada sobre a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais de Aquicultores do Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP. O parlamentar pede a revisão da Instrução Normativa nº 26 de 02/09/2009 do IBAMA e a portaria 129 de 03/09/2009, que segundo ele, apresentam regulamentos “não muito...
SEÇÃO 1-PESCA
