Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O vice-presidente Hamilton Mourão anunciou nesta sexta-feira (11) que os militares voltarão a atuar na Amazônia a partir da próxima semana para tentar conter o avanço do desmatamento na região. Mourão disse a jornalistas que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) mais enxuta, que vai durar dois meses e custará R$ 50 milhões. “Está autorizada pelo presidente. Conversei com...
O Brasil vive a pior seca dos últimos 91 anos. É nesse contexto que o Pantanal enfrenta uma estiagem severa, o cenário ideal para que o fogo se alastre e possa ser pior do que no ano passado –quando um quarto do bioma foi destruído pelas queimadas. Leia mais (06/11/2021 – 05h00)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um pedido de urgência para apreciação do projeto de lei que propõe uma nova categoria de unidade de conservação no Brasil, a de estrada-parque, e cria a primeira experiência do tipo na estrada Caminho do Colono, um trecho de 18 km que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Leia mais (06/10/2021 – 19h59)
SEÇÃO 1-PESCA
