Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao processo sigiloso de remoção de garimpeiros invasores das terras indígenas Munduruku e Yanomami. A entidade justifica que conhece os territórios e pode contribuir com a operação. Leia mais (06/20/2021 – 23h15)
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (18) que nova ação militar na Amazônia para tentar conter o avanço do desmatamento na região deve começar no próximo dia 28. Mourão afirmou a jornalistas que o pedido para abrir a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ainda está sob análise de ministérios e das assessorias jurídicas. “Apesar de ser um documento de duas páginas, sempre tem...
O Iguaçu (rio grande, na língua tupi) mais parecia um “imirim” (rio pequeno, no mesmo idioma) para quem visitou suas famosas cataratas nos últimos dias. Leia mais (06/17/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
