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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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10 de maio de 2021
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Vou9CN4EkJo[/embedyt] A aplicação da Lei 13.846/19 poderá provocar um asfixiamento na atuação de sindicatos, associações e colônias de pesca, entidades essas que buscam assegurar um mínimo de acesso aos direitos sociais daqueles a quem representam. Mais sobre o assunto: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/apresentacoes-em-eventos/INSSMrciEliza.pdf http://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/8865/A%20FRAGILIZA%C3%87%C3%83O%20DAS%20COL%C3%94NIAS%20DE%20PESCA%20E%20O%20ACESSO%20%C3%80%20SEGURIDADE%20SOCIAL.pdf?sequence=1

limpeza da escada de subida dos cardumes no Distrito de Cachoeira de Emas, e pesca ilegal.

26 de novembro de 2020
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Jrzu___aVVw[/embedyt] Por mais que vivamos, e achamos que vimos de tudo na vida, percebemos o engano, e deparamos sempre com algo inédito, fatos que nos surpreende a cada dia, como o surgimento desse vídeo, viralizado nas redes sociais. Segundo as informações preliminares, a produção e o autor do vídeo inusitado, foi um integrante da empresa contratada para proceder a limpeza da única escada de peixes no barramento...

TCU condena ex-ministro da pesca por compra irregular de lanchas-patrulha

20 de novembro de 2020

TCU condena ex-ministro da pesca por compra irregular de lanchas-patrulha Em julgamento unânime, o colegiado condenou solidariamente os envolvidos ao pagamento do débito de R$ 1 milhão. Em razão do débito, também foi aplicada multa de R$ 1,8 milhão. Os ministros deram 15 dias para que comprovem o recolhimento e aplicaram multas individuais de R$ 900 mil. Além disso, o ex-ministro e outros ficarão inabilitados para participar de comissão...

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