Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os principais locais vulneráveis para a prática da pesca predatória foram os mais fiscalizados, isto, para o desespero de pessoas que tentavam infringir a Lei, porém, sem êxito. . Cabe salientar que tal ação teve caráter preventivo e com o propósito de coibir delitos de ordem ambiental e criminal.
A captura (pesca), da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans), que permaneceu probibida por algum tempo, voltou a ser permitida, com a publicação da Portaria MMA 355/2023. Acontece que a portaria, apresenta um teor mais ligado a área cientifica, e esse fato, torna o entendimento muito mais complexo, inclusive pelos órgãos de fiscalização. Não podemos deixar de relatar que os profissionais tiveram desconforto com isso, logo no primeiro dia do...
Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando para o nosso sustento e da família. A legislação continua a mesma desde 2009, a Instrução Normativa nº 26, e como de costume, estaremos atentos, aos locais proibidos e permitidos e tamanhos das espécies, e sempre colaborando com a preservação do meio ambiente, e fiscalização, pois se torna...
SEÇÃO 1-PESCA
