Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O governo Jair Bolsonaro prepara uma atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e, na minuta finalizada de um projeto de lei, excluiu a previsão de expansão de áreas verdes legalmente protegidas. Leia mais (10/21/2021 – 15h23)
Em mensagens ao principal órgão mundial responsável por orientar o combate às mudanças climáticas, o Brasil se opôs a recomendações para reduzir o consumo de carne no mundo, defendeu a produção de biocombustíveis e rebateu críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Leia mais (10/21/2021 – 12h09)
Alimentos produzidos por comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, estão chegando às mesas de famílias vulneráveis na capital. Leia mais (10/21/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
