Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A União e o Ministério do Meio Ambiente estão sendo processados pelo Observatório do Clima por causa do desatualizado plano climático nacional e, consequentemente, pelo descumprimento da PNMC (Política Nacional de Mudança do Clima). Leia mais (10/27/2021 – 18h26)
A União e o Ministério do Meio Ambiente estão sendo processados pelo Observatório do Clima por causa do desatualizado plano climático nacional e, consequentemente, pelo descumprimento da PNMC (Política Nacional de Mudança do Clima). Leia mais (10/27/2021 – 18h26)
Em busca de uma vaga na corrida presidencial do ano que vem, o governador João Doria (PSDB-SP) pretende chegar à COP26 como um antípoda ambiental de Jair Bolsonaro. Leia mais (10/27/2021 – 13h33)
SEÇÃO 1-PESCA
