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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de outubro de 2021

Numa guinada em seus compromissos ambientais, o Brasil decidiu assinar um importante acordo sobre proteção de florestas que será anunciado na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A informação foi dada à BBC News Brasil pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Assuntos Políticos Multilaterais. Leia mais (10/29/2021 – 09h22)

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