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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação do segundo turno das eleições presidenciais
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prorrogação do fechamento das urnas, o coordenador
Áudios que circulam em grupos de Whatsapp sobre eleitores no Rio de Janeiro que teriam sofrido tentativas para impedir seu
Temporal destelha creche e causa prejuízo de até R$ 500 mil no interior de SP A creche filantrópica Aracy Pereira
As chuvas que atingiram Minas Gerais neste domingo (25) deixaram 636 mil clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
A vereadora de Montes Claros Iara Pimentel (PT) votou neste domingo após ter alta hospitalar. "O meu voto hoje carrega,
As eleições foram prorrogadas das 17 horas até às 19 horas deste domingo (25). O ministro Cristiano Zanin, do STF
A determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o fechamento das urnas para as 19h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu, neste domingo (25), o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT)
A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanha o segundo turno das eleições no Brasil informou