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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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5 de novembro de 2021

“Agora nós entramos de cabeça nessa, após um início um tanto hesitante, eu diria”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a atuação do governo federal nas questões ambientais. Ele participou nesta sexta (5), por vídeo, de evento transmitido no estande do Brasil na COP26, conferência mundial do clima que acontece até o dia 12 em Glasgow, no Reino Unido. Leia mais (11/05/2021 – 15h46)

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