Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, afirmou que não acompanhou os números que mostraram desmatamento recorde em outubro deste ano. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta (12) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) . Leia mais (11/12/2021 – 14h06)
As metas ambientais anunciadas pelo Brasil na COP26 (a conferência do clima da ONU) foram elogiadas publicamente pelo governo dos EUA. No entanto, para Christian Poirier, essa postura americana pode na prática levar a um aumento do desmatamento. Leia mais (11/12/2021 – 06h00)
O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em regime de urgência na última segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, mas saiu da pauta após um pedido vindo do Ministério do Meio Ambiente, em meio à COP26, conferência sobre mudanças climáticas da ONU. Autor do projeto e vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) contava...
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