Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A conferência sobre o clima COP26, em Glasgow, entra nesta sexta-feira (12) na reta final com um bloqueio nas negociações, após duas semanas de grandes anúncios por vários países, que foram considerados insuficientes para enfrentar o desafio para o futuro do meio ambiente. “O mundo está nos observando”, declarou na quinta-feira o presidente da COP26, o britânico Alok Sharma, para a assembleia de negociadores antes da retomada de...
Uma declaração conjunta publicada pelos Estados Unidos e pela China na COP26 trouxe otimismo para as negociações da conferência da ONU, que busca concluir a regulamentação do Acordo de Paris e aumentar a ambição das metas climáticas. Leia mais (11/11/2021 – 20h29)
Nos corredores da COP26, diplomatas têm criticado a condução do Reino Unido na presidência da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, por privilegiar a negociação de questões que não estão na regulamentação do Acordo de Paris. Essa atitude, avaliam, prioriza a busca de um resultado político que marque o evento. Leia mais (11/11/2021 – 19h49)
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